Matéria publicada em 11 de fevereiro de 2025.
A conexão entre a Saúva e a empresa BMA Advogados se iniciou no segundo semestre de 2024 através de uma iniciativa da ativista Mônica Calderón que teve conhecimento do programa BMA Inspiração ao participar de um evento de cozinha solidária. Ao identificar que a Saúva se encaixava no perfil do programa, nossa ativista marcou uma reunião com um dos membros do Comitê de Seleção do escritório de advocacia para apresentar a Saúva como potencial candidata. Após um processo de seleção, incluindo reuniões e entrega de documentações, a Saúva foi aprovada em outubro de 2024. O programa prevê a disponibilização de 160 horas de consultoria jurídica pro bono por ano para a Saúva e as iniciativas sem fins lucrativos que compõem a Rede.
Para compartilhar com a Rede essa nova parceria e cadastrar possíveis beneficiários, foi criado um formulário de inscrição. A partir dos dados e demandas desse formulário, um Comitê interno da Saúva fará um filtro do que pode ser atendido, estabelecer uma ordem de prioridade e encaminhar as demandas.
Como projeto piloto desse Programa, a Saúva realizou no final de 2024 uma consulta jurídica à BMA para avaliar as diferentes formas de contratação de pessoal em escolas que compõem a rede. Essa demanda surgiu do grupo de iniciativas de Educação que se formou no Encontro Presencial da Rede na Fundição Progresso em agosto do ano passado, que perceberam ser esse um tema comum entre elas. Sandra Gonçalves, que participa deste grupo como representante da Saúva, conta que ele surgiu para lidar com questões burocráticas, contábeis, jurídicas, financeiras e contratuais das escolas, e que a parceria com a BMA veio em boa hora. Após o entendimento do contexto de cada iniciativa, A BMA emitiu um parecer final apresentando as condições jurídicas para essas situações que foi compartilhado com o grupo.
“A regulamentação jurídica rege toda existência de uma iniciativa da educação, desde sua fundação, com seus documentos, certificações, alvarás de funcionamento, ao dia-a-dia da relação com os clientes, as famílias, contratações, demandas imobiliárias, patrimoniais, ambientais, tributárias e inúmeras questões jurídicas, não só trabalhistas. Eles (BMA) podem oferecer consultorias em áreas diversas e para todas as iniciativas da rede Saúva, desde que sejam sem fins lucrativos”, explica Sandra.
“O Programa chegou em boa hora já que esse apoio jurídico era uma das principais demandas das nossas iniciativas. Essa parceria já foi renovada para 2025 e esperamos que seja de grande valia para nossa Rede”, conclui Flávia Gribel.
O formulário para solicitação de consultoria jurídica segue abaixo e deve ser enviado pelo representante da iniciativa para o e-mail: assessoriajuridica@gruposauva.com
Formulário_Solicitação_Consultoria_Jurídica_BMABaixar
Para mais informações sobre o Programa BMA Inspiração, acesse: